O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (1) a licença prévia para a construção da usina de Belo Monte, no Pará, dentro da floresta amazônica. A licença traz vários condicionantes, contrapartidas e medidas socioambientais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que os condicionantes terão um custo de R$ 1,5 bilhão para o consórcio vencedor.
Além deste valor para o atendimento dos condicionantes, deverá haver posteriormente a reserva de 0,5% do valor total do empreendimento para o que se chama de "compensação ambiental.”
A licença prévia permite que o governo prepare o leilão da usina. Após o leilão, a obra só poderá ser efetivamente iniciada após a licença de instalação. A previsão que a usina produza 11,2 MW, o que fará dela a terceira do mundo. A área alagada será de 516 km². Segundo o Ministério do Meio Ambiente, metade desta área já é alagada quase todos os anos por cheias do rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída.
De acordo com o ministro, estão entre os condicionantes ações na área de habitação, saneamento, adoção de unidades de conservação, estudos de fauna e flora, planos de manejo, entre outras. Ao todo, são 40 para a construção já na licença prévia. Minc destaca que alguns desses condicionantes terão de ser cumpridos mesmo antes da concessão da licença de instalação.
O ministro não acredita que o valor possa prejudicar a efetivação do leilão. “Alguns vão dizer que vai inviabilizar o leilão, mas eu já ouvi valores entre R$ 20 e R$ 30 bilhões para a obra. Então um percentual muito pequeno. Cuidar bem do meio ambiente é caro.”
A liberação acontece depois de uma queda de braço entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Inicialmente, a expectativa era que a licença prévia fosse expedida em outubro do ano passado. Desde então, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou algumas vezes que Minc acelerasse a concessão. A obra tem a oposição de grupos ambientalistas e de indígenas da região.
Minc afirmou que a obra a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e enfatizou o simbolismo da liberação do empreendimento. “Este licenciamento tem um simbolismo muito forte. A maior obra do PAC, a mais polêmica, a terceira hidrelétrica do mundo. Uma obra que gera polêmica há mais de 20 anos e, por outro lado, é um desafio e está no plano de mudanças climáticas, a necessidade de ampliar fontes renováveis de energia para impedir aumento de CO2 na atmosfera.”
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